Éconsiderado produtor rural toda pessoa física ou jurídica que realiza atividades agropecuárias, silviculturas, pesqueiras ou que realiza a extração sustentável com fins
Sãoainda objeto de registo, a partir de 6 de janeiro de 2023, os seguintes produtos de acordo com o Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 83/2022, de 9 de dezembro: - Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco, que contêm plástico.
Portalda Agricultura. Activity. Agricultural Policy. Política Agrícola. PAC - Política Agrícola Comum. A Política Agrícola Comum (PAC) constitui um dos pilares do processo de
Recenseamentoagrícola: Menos, mas mais profissionais. Os resultados do último Recenseamento Agrícola, cuja recolha terminou no final de 2020, são reveladores da forte mudança cultural na atividade agrícola: as culturas permanentes dispararam, com o olival, amendoal, pequenos frutos e subtropicais a marcar a tendência.
Poroutro lado, trata-se de um conjunto de analistas (em geral economistas, administradores e agrônomos), cujos trabalhos começaram a aparecer a partir da década de 1990, que oferecem uma interpretação alternativa aos estudos dos anos de 1980 que estavam demasiadamente presos à ideia de que a integração dos agricultores às
Oprodutor tem o direito de restituir até 10% do valor da produção que foi vendida. Ou seja, se o produtor vendeu R$10.000,00 da sua produção agrícola, ele poderá recuperar no máximo R$1.000,00 de ICMS. O crédito é pago em 48 parcelas mensais e sucessivas.
Oprazo para fazer a Declaração do Imposto de Renda de 2022 está chegando ao fim. Os contribuintes devem colocar as contas em dia com a Receita Federal até o dia 31 deste mês, próxima terça-feira. Produtores rurais precisam ficar atentos a alguns detalhes na forma de declarar o imposto, o que poe ser feito pelo computador ou
Conceitode Mercado de Produtores. Local de acesso público onde os produtores agrícolas e agroalimentares vendem os seus produtos diretamente aos
Controlo A atividade do operador biológico encontra-se sujeito a um controlo oficial específico. Quando se verifica o cumprimento das regras aplicáveis ao modo de produção, o produto, resultado do processo de produção, pode ser comercializado como biológico, isto é, ostentar na rotulagem a indicação de produto biológico, isto é
Enquadramento O Registo da Atividade Agrícola, doravante designado por RAG, é um sistema de informação web acessível a todos os agricultores através do Portal da Agricultura e que permite o registo das diferentes atividades efetuadas nas explorações, como por exemplo, a georeferenciação das culturas, datas de sementeira e colheita, e
políticade desenvolvimento rural da União Europeia foi introduzida como segundo pilar da PAC no quadro da reforma conhecida como «Agenda 2000». É cofinanciada pelo
Ocontrato de parceria rural é muito comum no cenário rural brasileiro e põe no papel as regras a serem seguidas pelas partes. De forma geral, o contrato de parceria rural é estabelecido quando um proprietário de terras concorda em ceder sua propriedade a outro produtor rural para uma colaboração por um determinado período de tempo.
Disposiçõeslegais sobre a propriedade rural em condomínio. A relação condominial segue preceitos do Código Civil, de modo que, para uma boa relação jurídica entre os condôminos e estes com terceiros, é preciso que se observe o que a Lei diz ou, se o caso, o que contrato condominial estabelece. Afinal, é possível os condôminos
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Segundodados repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, até o dia 31 de março estavam regularizados e ativos, 8.392 blocos de produtores rurais, referentes ao exercício de 2018. Para Kaufmann, este aumento se deve à educação junto ao Setor de Blocos e na Secretaria Municipal da Fazenda, para que o produtor se
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bloco de produtor rural em conjunto como funciona